A Lyca Mobile respeita a sua privacidade e tem o compromisso de proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade irá informá-lo:

• sobre como utilizamos os seus dados pessoais através da sua utilização deste site, incluindo quaisquer dados fornecidos que nos compra um produto ou serviço, quando se inscreve nas nossas comunicações ou participa nos nossos concursos.
• sobre os seus direitos de privacidade e
• sobre como a lei o protege.

Esta política de privacidade é fornecida num formato em camadas de modo a que possa escolher as áreas específicas nas quais está particularmente interessado.

Alternativamente, pode encontrar um resumo aqui.

Nós, a Lyca Mobile Portugal Limited, operamos no Reino Unido. Prestamos serviços de comunicações eletrónicas, incluindo chamadas nacionais e internacionais, mensagens e dados aos clientes.

Dados Pessoais são qualquer informação sobre si, a partir da qual pode ser identificado. Não incluem dados nos quais a sua identidade tenha sido removida (designados por dados anónimos).

Podemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si, que agrupamos da seguinte forma:

• Dados de identificação incluem o seu nome, apelido, data de nascimento, idioma.
• Dados de contacto incluem o seu endereço de e-mail, número de telefone contato, endereço completo
• Dados financeiros incluem a sua conta bancária e informações do seu cartão de pagamento (se optar por nos comprar produtos e nos realizar um pagamento diretamente, como por exemplo, no nosso site).
• Dados de faturação incluem as suas informações sobre pagamentos dos produtos e serviços que nos comprou.
• Dados técnicos incluem o endereço do protocolo Internet (IP), os seus dados de início de sessão, o tipo e a versão do navegador, a configuração do fuso horário e a localização, os tipos e versões dos plug-ins do navegador, o sistema operativo e a plataforma que utiliza para aceder ao nosso site.
• Dados do perfil iincluem o seu nome de utilizador e palavra-passe, as compras que realizou, os seus interesses e preferências.
• Dados de utilizaçãoincluem informações sobre como utiliza o nosso site, produtos e serviços, registos completos, registos de dados de chamadas telefónicas, que incluem dados de tráfego e dados de localização.
• Dados de marketing e comunicações incluem as suas preferências de marketing que recebe de nós e de outras entidades Lyca (selecionadas e consentidas) e as suas preferências de comunicação.
• Dados de atendimento ao cliente incluem as opiniões que nos enviou, as respostas a inquéritos e gravações de correio de voz quando nos contacta.

Nós também tratamos os seus dados pessoais para gerar informações de modo a que lhe podermos fazer ofertas personalizadas. As informações geradas não revelam, direta ou indiretamente, a sua identidade. No entanto, se combinarmos ou associarmos as informações geradas aos seus dados pessoais, estas podem identificá-lo, direta ou indiretamente. Deste modo, tratamos os dados combinados como dados pessoais os quais serão utilizados em conformidade com esta política de privacidade.

Quando necessitarmos de recolher dados pessoais, em conformidade com a lei, e não os fornecer quando solicitado, incluindo a atualização de registos de dados ou a confirmação de dados, poderemos não lhe conseguir fornecer os produtos ou serviços. Poderemos ter também que cancelar um produto ou serviço que nos tenha adquirido, no entanto, se tal acontecer, iremos notificá-lo atempadamente.

Utilizamos métodos diferentes para recolher dados seus e sobre si através de:

Interações indiretas através dos nossos distribuidores independentes, grossistas e retalhistas.

Interações diretas Pode fornecer-nos os seus dados pessoais através do preenchimento de formulários no nosso site ou através comunicando connosco por correio, telefone, e-mail ou de outra forma.

Os seus dados pessoais são recolhidos quando realiza o seguinte:

• Adquire os nossos produtos ou serviços;
• Cria uma conta no nosso site;
• Subscreve os nossos serviços ou comunicações;
• Pede que lhe sejam enviados materiais de marketing;
• Participa num concurso, promoção ou inquérito; ou
• Nos dá a sua opinião.
• Descarrega a nossa aplicação.

Tecnologias ou interações automatizadas. À medida que interage com o nosso site, podemos recolher automaticamente Dados técnicos sobre o seu equipamento, ações e padrões de navegação. Recolhemos estes dados pessoais através da utilização de cookies. Consulte a nossa Política de cookiespara obter mais informações.

Apenas iremos utilizar os seus dados pessoais quando a lei nos permitir, mais frequentemente, nas seguintes circunstâncias:

• Sempre que necessitarmos de cumprir os termos e condições que estamos prestes a celebrar ou que celebramos consigo.
• Sempre que seja necessário para que os nossos interesses legítimos e os seus interesses e direitos fundamentais não anulem estes interesses.
• Sempre que necessitarmos de cumprir uma obrigação legal ou regulamentar.

Apresentamos a seguir, uma descrição de todas as formas como prevemos utilizar os seus dados pessoais, e as bases jurídicas nas quais nos baseamos para o realizar. Também identificamos quais são os nossos interesses legítimos, se adequado.

Tenha em atenção que podemos tratar os seus dados pessoais em mais do que uma base legal, consoante o fim específico para o qual estamos a utilizar os seus dados.

Marketing
Irá receber comunicações de marketing nossas, quer tenha dado autorização para as receber quer tenha adquirido produtos ou serviços à Lyca Mobile e, em cada situação, não tenha optado por não receber aquele marketing.
Irá também receber comunicações de marketing de outras entidades da Lyca caso tenha autorizado receber tais comunicações sobre os produtos ou serviços da Lyca.

Pode pedir-nos, em qualquer momento, para deixarmos de enviar mensagens de marketing seguindo os links de auto-exclusão ou qualquer mensagem de marketing enviada para si, ou Entrando em contacto com o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.

• Para contactar o serviço de apoio ao cliente:
  Custo: : 0.21cent por chamadas a partir de 4 de Janeiro de 2014
• Poderá também ligar para 265 001 632 através de outro telefone.
  Custos: Os custos para ligar para este número podem variar consoante o operador de onde liga.
• Preencha o formulário abaixo ou envie um e-mail para cs@lycamobile.pt

Pode também Entrar em contacto com o nosso Departamento de Atendimento ao cliente para nos informar se pretende que o contactemos por e-mail, mensagem ou telefone.

Se optar por não receber estas mensagens de marketing, isto não será aplicado aos dados pessoais que nos fornece na sequência da aquisição de um produto/serviço compra ou para outros fins.

Poderemos ter de partilhar os seus dados pessoais com as partes indicadas abaixo para os objetivos definidos:

• Outras entidades filiais da Lyca sob controlo comum (daqui em diante designadas por “entidades Lyca”) que proporcionam serviços auxiliares, tais como, suporte de call center para o cumprimento das suas encomendas e esclarecimento de qualquer questão que possa ter.
• Outras entidades Lyca nas quais tenha optado por receber comunicações de marketing destas sobre outros produtos e serviços Lyca, exceto da Lyca Mobile.
• Terceiros externos que fornecem serviços de assistência técnica de TI, serviços de data center e call center.
• Reguladores e autoridades judiciais que requerem relatórios de atividades de tratamento em determinadas circunstâncias.

Se ocorrer uma alteração no nosso negócio, na qual possamos optar por vender, transferir ou fundir partes do nosso negócio, então, os novos proprietários poderão utilizar os seus dados pessoais tal como definido nesta política de privacidade.

Se aplicável, exigimos que todos os terceiros externos respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem em conformidade com a lei. Não permitimos que os nossos fornecedores de serviço terceiros utilizem os seus dados pessoais para os seus próprios objetivos e apenas lhes permitimos que tratem os seus dados pessoais para objetivos específicos e em conformidade com as nossas instruções.

Alguns dos nossos prestadores de serviços estão sedeados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e, por este motivo, o tratamento dos seus dados pessoais irá implicar uma transferência de dados para fora do EEE.

Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para fora do EEE, garantimos que lhes é conferido um nível de proteção semelhante, garantindo que a salvaguarda seguinte é implementada de modo a que não exista nenhum prejuízo para si.

Especificamente, a Lyca Mobile utiliza call centers operados por uma empresa associada e que estão sedeados em Marrocos e nas Filipinas.

A Lyca Mobile recorre a um prestador de assistência técnica que está sedeado na Índia.

Utilizamos contratos específicos aprovados pela Comissão Europeia que conferem aos dados pessoais a mesma proteção que estes têm na Europa. Para obter mais informações, consulte a Comissão Europeia: Contratos modelo para a transferência de dados pessoais para países terceiros.

Iremos tomar medidas para garantir que os seus direitos de privacidade são, pelo menos, compatíveis com os requisitos da legislação da UE, incluindo a exigência de medidas de segurança adequadas por parte de tais terceiros, definidas num contrato celebrado entre nós, para proteger os seus dados pessoais.

Entre em contacto com a linha de apoio dedicada à proteção, caso pretenda mais informações sobre o mecanismo específico por nós utilizado, quando transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE.

Implementamos medidas de segurança adequadas para evitar que os seus dados pessoais sejam perdidos acidentalmente, utilizados ou acedidos sem autorização, alterados ou divulgados. Adicionalmente, limitamos o acesso aos seus dados pessoais aos funcionários ou a outros terceiros que tenham uma necessidade comercial para os conhecer. Irão apenas tratar os seus dados pessoais em conformidade com as nossas instruções e estão sujeitos a um rigoroso dever de confidencialidade.

Implementamos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e iremos notificá-lo, assim como a qualquer autoridade de supervisão aplicável, caso ocorra uma violação de dados pessoais, se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo.

Iremos reter os seus dados pessoais apenas enquanto for necessário para cumprir os objetivos para os quais foram recolhidos, incluindo para os objetivos de cumprimento de qualquer requisito legal.

Estão disponíveis informações sobre os períodos de retenção para os diferentes aspetos dos seus dados pessoais na nossa Política de retenção de dados, a qual nos pode solicitar Entrando em contacto com o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente (consulte as informações de contacto abaixo).

Em algumas circunstâncias podemos tornar os seus dados pessoais anónimos (para que deixem de estar associados a si) para objetivos estatísticos ou de investigação. Neste caso, poderemos utilizar esta informação indefinidamente sem aviso prévio.

Em determinadas circunstâncias, de acordo com as leis de proteção de dados, tem direitos em relação aos seus dados pessoais, que são os seguintes:

• Acesso aos seus dados pessoais – Isto permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que retemos sobre si e verificar que os estamos a tratar em conformidade com a lei.
• Eliminação dos seus dados pessoais – Isto permite-lhe solicitar-nos que eliminemos dados pessoais quando não existir nenhuma razão válida para os continuarmos a tratar. Tem também o direito de nos solicitar para eleminar os seus dados pessoais quando tiver exercido, com sucesso, o seu direito de se opor ao tratamento (consulte abaixo), caso tenhamos processado a sua informação de forma ilegal ou quando formos obrigados a apagar os seus dados pessoais em conformidade com a legislação local.
• Emilinação dos seus dados pessoais – Isto permite-lhe solicitar-nos que eliminemos dados pessoais quando não existir nenhuma razão válida para os continuarmos a tratar. Tem também o direito de nos solicitar para eleminar os seus dados pessoais quando tiver exercido, com sucesso, o seu direito de se opor ao tratamento (consulte abaixo), caso tenhamos processado a sua informação de forma ilegal ou quando formos obrigados a apagar os seus dados pessoais em conformidade com a legislação local.No entanto, tenha em consideração que nem sempre poderemos conseguir cumprir o seu pedido de eliminação devido a razões legais específicas que lhe serão comunicadas, se aplicável, no momento do seu pedido.
• Objeção ao tratamento dos seus dados pessoais –Este direito pode ser exercido, quando nos basearmos num interesse legítimo e existir algo sobre a sua situação específica que o faz querer opor-se ao tratamento sobre este motivo, uma vez que sente que tal tem impacto nos seus direitos e liberdades fundamentais. Também tem o direito de se opor, quando estivermos a tratar os seus dados pessoais para objetivos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos imperiosos e legítimos para tratar as suas informações que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.
• Restrição do tratamento dos seus dados pessoais – Isto permite-lhe solicitar-nos para suspender o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se pretender que estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando a utilização dos dados for ilegal, mas não pretender que os apaguemos; (c) quando precisar que armazenemos os dados, mesmo que deixemos de os necessitar, para que possa estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) caso se tenha oposto à nossa utilização dos seus dados, contudo teremos que verificar se temos motivos legítimos para os utilizar.
• Transferência dos seus dados pessoais -Isto permite-lhe solicitar-nos que realizemos a transferência dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou a um terceiro que tenha indicado, os seus dados pessoais num formato estruturado, frequentemente utilizado e legível por máquina.No entanto, tenha em consideração que este direito apenas se aplica a informação automatizada que inicialmente nos autorizou a utilizar ou quando utilizamos as informações para celebrar um contrato consigo.

Se pretender exercer algum dos direitos enunciados acima, envie o seu pedido para mydata@lycagroup.com

Geralmente não é necessária nenhuma taxa
Não terá que pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou para exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Alternativamente, poderemos recusar o cumprimento do seu pedido em tais circunstâncias.

O que poderemos necessitar de si
Poderemos necessitar de solicitar informações específicas sobre si para nos ajudarem a confirmar a sua identidade e a garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou a exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de os receber. Também o poderemos contactar para lhe solicitar informações adicionais em relação ao seu pedido para acelerar a nossa resposta.

Prazo para resposta
Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo, ou caso tenha realizado vários pedidos. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

Pode entrar em contacto com o nosso Departamento de Atendimento ao Cliente através do número 1632 a partir de qualquer conta Lyca Mobile ou através do número 265-001-632 a partir de outro telefone.

Pode também enviar um e-mail para o Departamento de Atendimento ao Cliente utilizando o endereço cs@lycamobile.pt ou preencher o formulário on-line de inquérito em https://www.lycamobile.pt/por/contactus

Para perguntas sobre conformidade relacionadas com esta política, temos designado um responsável pela proteção de dados (RPD). Assim, se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, entre em contacto com a nossa equipa de proteção de dados utilizando o endereço DPO@Lycagroup.com.

Tem o direito, em qualquer momento, de apresentar uma queixa à autoridade suprevisora relevante de proteção de dados.

No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de lidar com as suas preocupações, antes de abordar a autoridade suprevisora. Assim, contacte-nos, em primeira instância.

Alterações à política

Atualizamos a nossa política de privacidade para refletir as alterações às leis de proteção de dados. As versões do histórico estão arquivadas aqui